Embriões Excedentários

Bioética: À ética no descarte de embriões excedentários

Camila Borges Breda- Apresentador (a) Marcia Andrea Bühring- Orientador(a)1

UCS – Universidade de Caxias do Sul e PUC – Pontifícia Universidade Católica do RS

Resumo

O foco principal é apontar o direito à vida, bem como seu início. Com o surgimento da Bioética/Biodireito houve a necessidade de uma análise ética em virtude da evolução científica, no que se refere às ciências da vida. Diferentes teorias são apresentadas, que atribuem ou que negam a condição de pessoa humana ao embrião, dessa forma, merece destaque o princípio da dignidade da pessoa humana e que representa o principal corolário na defesa dos estudos que versam sobre a reprodução assistida (que é um conjunto de técnicas laboratoriais que visa obter uma gestação, a fim de facilitar o processo reprodutivo) e o descarte de embriões excedentários (ou eliminação, dos embriões que sobram nas cínicas de reprodução medicamente assistida). Imperante que genitor e genitora, tenham um mínimo de consciência/informação a respeito das técnicas existentes para que possam optar por aquela que menos acarrete implicações éticas e biológicas para ambos e para o futuro descendente. A verificação do estudo dos riscos é de fundamental importância, seja do médico, seja da mulher e/ou casal, seja do futuro “ser”. (O médico tem que ter além do conhecimento técnicocientífico necessário para o procedimento, um elevado grau de humanização para que possa se prontificar a tratar com questões relacionadas à reprodução humana, que envolvem vidas, sentimentos, incertezas, medos, ansiedades).

Introdução

A partir da evolução histórica consegue-se perceber que a ciência tem avançado muito, principalmente nos últimos anos. E essa evolução traz tanto benefícios como malefícios a toda humanidade. Tanto o direito como a ética, estão “lado a lado”. Tem-se a bioética, que resulta na mais pura aplicação da ética para a vida, e que envolve diferentes ramos, a exemplo da medicina, da saúde, e tem-se também o biodireito que vem para disciplinar, para salvaguardar a relação entre médicopaciente-família-sociedade-Estado.

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1 Projeto: Grupo de Estudos: “Discussões Éticas” realizada às segundas-feiras á tarde na UCS - Universidade de Caxias do Sul, RS, sob orientação e coordenação da Prof. Marcia Andrea Bühring. Integrantes da 3ª temática: Anelise Ferraz Olle; Camila Borges Breda; Elaine Pacheco; Fernanda P. Boeira; Guilherme Bortolanza; Marcelo Larger Carneiro. Com intuito de pesquisar e desenvolver de forma conjunta, artigo para publicação.

No que se refere ao início da vida, verificar-se-a que diferentes teorias são apresentadas, todavia, o embrião, um ser em potencial, ainda que dependa de outros fatores para se desenvolver, merece por parte do direito - proteção.

Quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana, este foi eleito como princípio fundante pela Constituição Federal brasileira de 1988, portanto, serve de parâmetro para todos os demais princípios. As técnicas sofisticadas da reprodução assistida como constarem-se-à, vem para dar amparo às pessoas/e/ou/casais que por diferentes motivos não conseguem ter filhos. Todavia o processo é lento, doloroso e custoso, em todos os sentidos.

Já o descarte dos embriões excedentes, que sobram nas clínicas de fertilização, é um problema a ser resolvido. Assim, os riscos inerentes ao processo como um todo, como abordar-se-à, leva em consideração tanto o paciente, o médico, mas principalmente o nova vida a ser gerada ao final.

Metodologia

A metodologia de abordagem do trabalho será o método indutivo e como método de procedimento o monográfico e a técnica de pesquisa serão a Bibliográfica.

Conclusão

Sem dúvida a obra de Potter, foi muito importante para reforçar a idéia de uma ciência queviesse para cuidar da Vida, pois, contemporâneamente a ciência avançou muito, mais precisamente a partir da década de 70, e com certeza essa evolução trouxe benefícios, a exemplo da fertilização medicamente assistida, que fez com que muitas pessoas pudessem, não só realizar um sonho, mas celebrar “a vida, na vida de outra vida”, trouxe também, malefícios a exemplo da coisificação da vida, pois a falta de ética impera em algumas pessoas, circunstâncias.

Por um lado, a bioética, é a aplicação da ética para a vida, essa ciência, fez com que houvesse uma maior interdisciplinariedade entre diferentes ramos e que passaram a se associar para obter um maior proveito para todos.

Por outro lado, o biodireito tem tentado salvaguardar a relação entre médico-paciente-famíliasociedade- Estado, por meio das leis, seja da Constituição Federal de 1988, seja pelo Código Civil de 2002, seja pela lei da biossegurança de 2005, resoluções, códigos de ética.

A mais importante teoria é a concepcionista, que tem o embrião como pessoa humana, logo do primeiro instante de sua concepção, independente se a concepção deu-se de modo natural ou por técnica de fertilização.

O princípio fundamental da república, que serve de parâmetro para todos os demais princípios, é o princípio da dignidade da pessoa humana, e que representa, sem dúvida, viver uma vida digna, pautada em valores, em princípios, na moral e na ética.

A pessoa deve ser vista com excelência humana.

Já os dados da infertilidade, seja feminina, seja masculina, são alarmantes, pois em torno de 25% das pessoas sofrem, sim “sofrem”, com algum tipo de problema relacionado a infertilidade, isso é grave, é questão de saúde pública.

Atualmente a reprodução medicamente assistida tornou-se mais popular, tem credibilidade, são muitos os casos de “bebes” que nasceram por meio das diferentes técnicas. E, por certo, alguns problemas podem ocorrer se não houver informação adequada, suficiente, a exemplo da gravidez múltipla, também a exemplo do que acontece com os embriões que sobrarem que não forem implantados, quais os custos para mantê-los crio preservados.

Riscos, sempre existiram e vão existir, seja para a mãe, seja para o casal, seja para o futuro filho, seja para o médico, sendo que o mais importante é a informação, de possíveis erros e acertos.

Quanto aos embriões que sobram nas clínicas, surge, talvez o maior problema a ser resolvido ainda, o que fazer com os embriões que restaram:

Talvez a melhor resposta seria implantá-los, talvez doá-los, talvez autorizar pesquisas para curar doenças, talvez mantê-los congelados, agora, jamais, descartá-los, pura e simplesmente, são vidas...

Fica a pergunta final: Que ética é esta?

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